Ônibus do sistema urbano voltam a circular em São Luís neste sábado (7)
Após oito dias de paralisação, os ônibus que integram a frota do transporte urbano voltaram a circular desde as primeiras horas da manhã deste sábado (7) em São Luís. A decisão de retomada das atividades aconteceu após reunião com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), empresários e a Prefeitura de São Luís, sob a garantia do pagamento dos salários atrasados.
O acordo realizado na sexta-feira (6) na sede das Promotorias de Justiça do Consumidor determinou que os salários atrasados dos trabalhadores do sistema urbano serão pagos integralmente até terça-feira (10).
Caso o pagamento não seja efetuado, a categoria poderá retomar a paralisação na quarta-feira (11).
Na quinta-feira (4), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) havia determinado a retomada das atividades dos rodoviários do sistema urbano.
Entretanto, os trabalhadores ignoraram a medida, os ônibus não saíram das garagens e apenas os veículos do transporte semiurbano circularam, mas sem entrar nos terminais na sexta (6).
Justiça nega novo valor de subsídio
A Justiça do Maranhão negou o pedido feito pelo Ministério Público para aumentar o valor do subsídio pago pela Prefeitura de São Luís ao transporte coletivo urbano da capital maranhense. O pedido havia sido protocolado na sexta-feira (6).
Atualmente, o município paga um subsídio de R$ 1,35 por passageiro às empresas de ônibus. O Ministério Público sustentou que esse valor é insuficiente para cobrir os custos do sistema e pediu o aumento imediato do subsídio em R$ 0,80, elevando o total para R$ 2,15 por passageiro, a partir de fevereiro de 2026.
A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, entendeu que a concessão do pedido poderia comprometer as finanças municipais e afetar outros serviços públicos essenciais.
MP solicita aumento de subsídio pago por passageiro às empresas de ônibus em São Luís
Na ação, o Ministério Público havia afirmado que o sistema de transporte de São Luís enfrenta problemas estruturais recorrentes, com paralisações frequentes nos últimos anos, especialmente no período de reajuste salarial da categoria.
O órgão disse ainda que a prefeitura tem tido dificuldades para gerir o sistema, destacando que sete secretários já passaram pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) sem que os problemas fossem solucionados.
Em contrapartida, o Ministério Público solicitou que as empresas sejam obrigadas a introduzir 100 novos ônibus no sistema no prazo de seis meses, além da retirada imediata de circulação de veículos com mais de 10 anos de fabricação, conforme previsto na legislação municipal.
TRT decide pelo bloqueio de bens de empresas
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) informou, nesta sexta-feira (6), que iria adotar medidas imediatas de bloqueio de bens contra as empresas de ônibus do sistema urbano, após o descumprimento do acordo coletivo que pôs fim à greve dos rodoviários.
Os rodoviários chegaram a ir aos locais de trabalho, para colocar os ônibus em circulação, mas encontraram os portões das garagens das empresas fechados, o que resultou em descumprimento da ordem da Justiça do Trabalho.
O desembargador afirmou que seria aplicada uma multa de R$ 200 mil para cada uma das empresas. Caso o pagamento das multas não seja disponibilizado na pessoa jurídica, elas serão aplicadas diretamente aos sócios das empresas e ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET).
Decisão da Justiça pôs fim à greve do urbano
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA) informou que foi encerrada, na quinta-feira (5), a greve dos trabalhadores do transporte urbano de São Luís. A decisão foi tomada após a categoria acatar uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
A decisão da Justiça determinou que fosse aplicado ao sistema urbano o mesmo reajuste concedido aos rodoviários do sistema semiurbano, de 5,5%. O aumento representa cerca de R$ 151 no salário e pouco mais de R$ 49 no tíquete-alimentação. Com essa correção, a média salarial do motorista na Grande Ilha chega a aproximadamente R$ 2.900 brutos, além de R$ 900 no vale-alimentação.
Além do reajuste salarial, foram mantidos os seguintes benefícios da categoria:
Manutenção do plano de saúde;
Plano odontológico;
Seguro de vida;
Exame toxicológico;
Manutenção do plano de saúde; ticket nas férias e todos demais benefícios já garantidos.
