PF realiza operação para apurar fraude em licitação no município de Timbiras com uso de recursos federais

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (24), seis mandados de busca e apreensão em São Luís e Timbiras, durante a Operação Pedras Frias, que investiga suspeitas de fraude em uma licitação para compra de material de expediente pelo município de Timbiras, com uso de recursos federais.

Segundo a Polícia Federal, a apuração envolve verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Luís e Timbiras. A PF apreendeu documentos e cerca de R$ 122 mil em espécie.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e cumpridos nas duas cidades. A PF apreendeu documentos e cerca de R$ 122 mil em espécie.

A operação é um desdobramento da Operação W.O., realizada em 9 de novembro de 2023, que apontou um suposto esquema de direcionamento de licitações no município de Timbiras. As licitações que teriam sido fraudadas eram para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza.

De acordo com as investigações, em 2023, um homem e dois servidores municipais teriam direcionado a licitação para beneficiar uma empresa previamente escolhida. A empresa venceu os 167 itens do certame, que somam cerca de R$ 7 milhões.

A investigação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-MA). O órgão identificou indícios de irregularidades no processo, como cláusulas do edital que restringiam a concorrência, possível superfaturamento e a desclassificação indevida da empresa que apresentou o menor preço.

As investigações continuam. O material apreendido durante o cumprimento dos mandados será analisado.

Procurada pelo g1, a Prefeitura de Timbiras ainda não se manifestou sobre o caso.

A PF apreendeu documentos e cerca de R$ 122 mil em espécie.

Operação investiga fraudes em licitações em Timbiras e outros municípios do Maranhão

Em 9 de novembro de 2023, a Polícia Federal realizou uma operação destinada a investigar fraudes em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza em Timbiras, a 280 km de São Luís. Os recursos utilizados nas fraudes são federais, provenientes do FUNDEB e do FNS.

A operação foi iniciada após uma denúncia do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que apontou irregularidades em dois pregões presenciais realizados pelo município de Timbiras em 2020.

Segundo a PF, houve conluio entre empresários e servidores municipais para favorecer uma empresa específica, que apresentou documentação fora do prazo, omitiu documentos obrigatórios, falsificou assinaturas e simulou cotação de preços. Uma das sessões públicas teria ocorrido em 12 de outubro, feriado nacional.

Além disso, as licitações resultaram em duas Atas de Registro de Preços que foram utilizadas, em 2021, por outros seis municípios do Maranhão: Presidente Dutra, São Vicente Ferrer, Morros, Coelho Neto, Pedro do Rosário e Matões do Norte. Com isso, o prejuízo aos cofres públicos pode ter sido maior do que o previsto.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores de até R$ 10 milhões, a suspensão da função pública de um servidor de Timbiras e a proibição de participar de licitações e contratar com órgãos públicos para o empresário investigado e sua empresa.

Para cumprir os mandados de busca e apreensão, 22 policiais federais atuaram na região metropolitana de São Luís. Os envolvidos podem responder por crimes de fraude em licitação, associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.