MP-MA aciona envolvidos em esquema de servidores fantasmas na Prefeitura de Jatobá; prejuízos ultrapassam R$ 719 milO Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu à Justiça do Maranhão a indisponibilidade de bens de oito pessoas envolvidas em um suposto esquema de servidores fantasmas na Prefeitura de Jatobá, cidade localizada a 422 km de São Luís.
Redação GL 
MP-MA aciona envolvidos em esquema de servidores fantasmas na Prefeitura de Jatobá; prejuízos ultrapassam R$ 719 mil
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu à Justiça do Maranhão a indisponibilidade de bens de oito pessoas envolvidas em um suposto esquema de servidores fantasmas na Prefeitura de Jatobá, cidade localizada a 422 km de São Luís. O caso é investigado como ato de improbidade administrativa.
De acordo com as investigações, entre 2021 e 2024, as irregularidades teriam causado prejuízo de R$ 719,7 mil aos cofres municipais. A ação foi movida pela Promotoria de Justiça de Colinas.
Segundo o MP-MA, os investigados foram nomeados para cargos de agente comunitário de saúde, assessor, diretor, vigia, fiscal, agente administrativo, auxiliar de serviços gerais e coordenadora de projetos. São eles:
Aílton Pereira de Sousa — agente comunitário de saúde; prejuízo de R$ 133,6 mil;
Narcizio Viana — auxiliar de serviços gerais; prejuízo de R$ 127,4 mil;
Adão de Jesus Sousa — assessor; prejuízo de R$ 103,5 mil;
Braz Alves de Morais — diretor; prejuízo de R$ 102,5 mil;
Ronaldo Félix da Silva — vigia; prejuízo de R$ 96,2 mil;
Richardson da Silva Sousa — fiscal; prejuízo de R$ 87,7 mil;
Vinícius Pereira da Fonseca — agente administrativo; prejuízo de R$ 64,3 mil;
Larissa Helen da Silva Sá — coordenadora de projetos; prejuízo de R$ 4,4 mil.
As investigações
As investigações do Ministério Público, realizadas em julho de 2024 nas secretarias municipais, apontaram irregularidades como ausência de estrutura física, falta de controle das jornadas de trabalho e inexistência de documentos oficiais que comprovassem a atuação dos servidores.
Segundo o MP-MA, em secretarias como as de Administração, Fazenda e Planejamento e Desenvolvimento Econômico, não havia salas destinadas aos setores ou postos de trabalho dos supostos servidores fantasmas. Além disso, os investigados não registravam frequência em livros de ponto nem em sistemas eletrônicos de controle.
Ainda conforme o Ministério Público, a administração municipal e os envolvidos não apresentaram ofícios, relatórios, atas ou formulários que comprovassem atividades exercidas nos últimos quatro anos.
O órgão informou ainda que servidores de setores vizinhos desconheciam os investigados ou as funções que supostamente desempenhavam na administração municipal.
Além da indisponibilidade de bens, o MP-MA pediu à Justiça do Maranhão que cada investigado seja condenado ao pagamento de indenização de R$ 30 mil por dano moral coletivo.
Também foi solicitada a devolução integral dos valores recebidos pelos supostos servidores fantasmas aos cofres públicos, além da suspensão dos direitos políticos dos envolvidos, perda da função pública e proibição de contratar com o Poder Público.
