Justiça determina retirada de quase 20 famílias que moram em área de risco no Sá Viana
Redação GL 
A Justiça determinou, nessa segunda-feira (24), a remoção de 18 famílias que residem em casas localizadas nas ruas Aquiles Lisboa, Militana Ferreira e Tomaz de Aquino, no bairro Sá Viana, em São Luís. A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, atendeu ao pedido de tutela de urgência feito pelo Município, diante do risco de desabamento dos imóveis.
Conforme a determinação judicial, as famílias deverão ser retiradas do local e encaminhadas para abrigos municipais ou para residências de familiares. Durante esse período, o Município de São Luís deverá fornecer cestas básicas e inscrevê-las no programa de aluguel social. A prefeitura tem um prazo de três meses para realizar as obras necessárias na região.
Risco de desabamento
O pedido de intervenção foi motivado pela recusa de alguns moradores em fornecer a documentação necessária à Defesa Civil, o que tem dificultado a identificação precisa do número de residentes nas casas de alto risco. Relatórios da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) e da Superintendência pela Defesa Civil (SUDEC) apontam que a situação crítica já havia sido alertada desde 2019. Além disso, a instabilidade das construções está sendo agravada pelas chuvas intensas, aumentando o perigo de desmoronamentos.
Apesar da decisão judicial, algumas famílias relatam dificuldades no recebimento do aluguel social e alegam falta de informações concretas sobre o tempo de afastamento de suas residências e os critérios para realocação. Há também questionamentos sobre a necessidade de laudos técnicos que justifiquem a demolição dos imóveis.
Ao analisar o caso, o juiz Douglas Martins reforçou que a segurança das famílias é prioridade. Ele destacou que cabe ao Município garantir a integridade dos moradores e agir conforme as diretrizes do Estatuto da Cidade, que determina a intervenção do poder público em situações de risco de desastre.
A sentença também estipula que a Prefeitura de São Luís deve apresentar, no prazo de 30 dias, um cronograma detalhado de cumprimento das obrigações determinadas pela Justiça, além de um relatório atualizado sobre a situação das famílias, incluindo a regularidade do pagamento do aluguel social. Enquanto isso, as famílias afetadas aguardam medidas efetivas para minimizar os impactos da remoção e garantir uma solução habitacional definitiva.
São Luís tem cerca de 20 regiões com risco de desabamentos ou inundações
Um levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) mostrou que, até o momento, em São Luís, há pelo menos 20 registros de pontos de risco para alagamentos, deslizamentos ou inundações por causa das chuvas das últimas semanas. As regiões são classificadas como em ‘alto’, ‘médio’ e ‘baixo’ risco, sendo áreas próximas de morros ou encostas.
Veja lista dos bairros com áreas de risco:
• Coroadinho
• Parque Pindorama
• Salinas Sacavém
• Sacavém
• Matança/Anil
• Novo Angelim
• Angelim
• João de Deus
• Santo Antônio/Pirapora
• Barreto
• Isabel Cafeteira
• Fumacê
• Sá Viana
• Vila Bacanga
• Vila Embratel
• Anjo da Guarda
• Cidade Olímpica
