Moradores da Vila Maranhão podem voltar para casa após vazamento de fertilizantes

Cerca de 300 moradores da Vila Maranhão, em São Luís, que tiveram que deixar suas casas após um vazamento de fertilizantes, devem retornar ao local ainda nesta sexta-feira (20).

Cerca de 300 moradores da Vila Maranhão, em São Luís, que tiveram que deixar suas casas após um vazamento de fertilizantes, devem retornar ao local ainda nesta sexta-feira (20). O retorno depende do cumprimento das determinações impostas pela Justiça à empresa Valen, definidas durante audiência realizada no Fórum Sarney Costa.

Uma audiência realizada na quinta-feira (19), contou com representantes das famílias atingidas, advogados, Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Defesa Civil, procuradores do Estado e do Município, além de técnicos das secretarias de Meio Ambiente e da empresa. No encontro, foram avaliadas as decisões judiciais já cumpridas e definidas as condições para a retomada das atividades e o retorno dos moradores às casas. Ao todo, 77 famílias foram afetadas.

Pelo acordo, as atividades da empresa só poderão ocorrer em área coberta e interna. Também será obrigatória a implantação de sistemas de contenção e a instalação de uma estação de tratamento e decantação para reduzir os riscos ambientais.

Outra medida determina que a empresa dobre a quantidade de caixas d’água e de água mineral destinada às famílias afetadas.

Durante a audiência, a Justiça analisou quais pontos da decisão judicial, publicada no início do mês, já foram cumpridos e quais ainda dependem de providências.

Uma nova reunião foi marcada para daqui a 30 dias. Na próxima audiência, Ministério Público, Estado, Município, empresa e comunidade devem apresentar a estimativa dos danos ambientais e discutir um possível acordo definitivo.

As famílias da Vila Maranhão foram obrigadas a deixar as casas após relatarem problemas de saúde associados ao forte odor de fertilizantes despejados irregularmente na região. Moradores afirmam sofrer com coceiras na pele, agravamento de doenças respiratórias e desconforto constante.

A comunidade também relata poeira frequente, manchas na vegetação e mudança na cor da água, que passou a apresentar tom esverdeado. A retirada emergencial dos moradores foi determinada pela Justiça após a constatação de risco ambiental no local.

Segundo o geólogo Marcelino Farias, fertilizantes como sulfato de amônia e ureia podem liberar gases prejudiciais à saúde humana, com efeitos tanto a curto quanto a longo prazo.

A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão e concedeu liminar que reconhece a existência de um desastre ambiental ativo na Vila Maranhão.

A informação sobre o vazamento de produtos químicos como sulfato de amônia e ureia foi confirmada por relatório técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e por notificações e embargo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

De acordo com a Sema, o vazamento teve origem em maquinários recém-adquiridos que estavam sem proteção. Com as chuvas, o material tóxico foi levado para fora da área da empresa e atingiu a comunidade. O relatório aponta contaminação da água e recomenda a retirada dos moradores até a eliminação do risco.

A Semurh também constatou que a empresa realizava uma obra de grande porte sem alvará de construção e com indícios de risco à segurança. Além disso, a canaleta de águas pluviais não possuía tratamento, funcionando como um ponto de escoamento de poluentes para fora do terreno.

A decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que a empresa retire e realoque, em até 24 horas, as famílias que vivem na área de risco. Os moradores devem ser hospedados em hotéis ou imóveis alugados pela empresa por, no mínimo, 30 dias.

A empresa também foi obrigada a fornecer água potável em quantidade adequada no prazo de 24 horas e disponibilizar, em até cinco dias, uma equipe com médicos, psicólogos e assistentes sociais, além de custear exames clínicos e toxicológicos das pessoas expostas.

Justiça determina medidas urgentes após vazamento químico na Vila Maranhão em São Luís

Entre as medidas determinadas estão ainda a retirada do maquinário contaminado, a instalação de barreiras físicas em até 48 horas e a apresentação de um plano de contingência em até 10 dias. A Valen está proibida de retomar qualquer atividade relacionada a fertilizantes sem autorização dos órgãos competentes.

Uma nova vistoria está prevista para esta terça-feira (24), segundo a Sema. Equipes técnicas acompanham a retirada do material contaminado, e o odor dos fertilizantes já não é mais sentido na região.