Mutirão de registro civil acontece a partir desta segunda; saiba os locais de atendimento

De 13 a 17 de abril, acontece a 4ª edição da Semana Registre-se!, ação dedicada à promoção do acesso à documentação básica e oferta de serviços sociais e de saúde. A mobilização acontece em todo país e é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, tendo o empenho direto de cartórios de registro civil e parceiros institucionais em cada estado da federação.

Semana Registre-se 

A solenidade de abertura acontece nesta segunda-feira (13), a partir das 8h30, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). A programação também contará com palestras sobre a importância do registro civil para o exercício da cidadania e os meios de acesso a esse direito fundamental. Ainda na segunda-feira, haverá o encerramento do projeto Município SubZero, idealizado pela COGEX e implementado com apoio de parceiros nos municípios de Bacabal, Itapecuru-Mirim e Rosário.

Os trabalhos seguem na terça-feira (14), em parceria com o Comitê PopRuaJud, em mutirão que vai priorizar pessoas em situação de rua e será realizado a partir das 8h, na Igreja Pão da Vida, situada na Avenida Mato Grosso, Chácara Brasil (Turu). Nos dias 16 e 17 de abril, os serviços serão destinados a pessoas na condição de vulnerabilidade social da zona rural, durante atendimento que vai acontecer no IEMA da Vila Maranhão, que fica localizado na Rua da Igreja.

Serviços oferecidos

Durante esses três dias, a população atendida poderá contar com serviços que estão divididos nos eixos documentação, serviços jurídicos, assistência social, promoção da paz, seguridade social, regularização cadastral, empreendedorismo e serviços fazendários, além de ações de saúde e higiene pessoal. Ao todo, a mobilização deve contar com a participação de mais de 200 profissionais de diversas especialidades, integrantes dos corpos técnicos das instituições parceiras.

Dentre os serviços, a população vai encontrar:

• Emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade, título eleitoral e carteira de trabalho;
• Atendimento jurídico, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, audiências de conciliação, guarda e pensão alimentícia, investigação de paternidade;
• Círculos de paz e palestras educativas;
• Inserção e atualização de cadastros em programas sociais;
• Serviços previdenciários;
• Alistamento e atualização de cadastro eleitoral;
• Ativação e regularização de empresas, formalização de empresas do MEI, parcelamentos de IPVA, ICMS e ITCMD, regularização de produtores rurais, pagamento de dívidas com incentivo fiscal, certidões tributárias;
• consultas médicas e  odontológicas, checagem de sinais vitais, vacinas e testes rápidos (HIV e sífilis).

Atendimento de pessoas privadas de liberdade

No dia 14 de abril, as atenções estarão voltadas para o atendimento a pessoas que estão privadas de liberdade, que cumprem pena ou medida socioeducativa. Pela manhã, as atividades serão realizadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e contemplarão 50 reeducandos e reeducandas de cinco unidades prisionais, além de familiares que serão alcançados com os serviços de documentação, assistência jurídica e social.

Também no dia 14 de abril, ação similar vai acontecer no Centro Socioeducativo de Internação da Fundação da Criança e do Adolescente, que funciona no bairro Maiobinha. Cerca de 80 adolescentes, que cumprem medidas socioeducativas, poderão atualizar a certidão de nascimento, obter Carteira de Identidade Nacional, CPF e Título de Eleitor.